Lei Ordinária N° 24494/2026

<h2>LEI Nº 24.494, DE 25 DE AGOSTO DE 2026</h2><br /><h1>Concede o título de cidadania que especifica.</h1><br />A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, nos termos do art. 10 da <a class=link_law rel=tooltip data-toggle=tooltip href=https://leis.org/estaduais/go/goias/lei/constituicao-estadual/1989/1/constituicao-estadual-n-1-1989-constituicao-do-estado-de data-original-title=`Constituição Estadual GO` data-id=848890>Constituição Estadual</a>, decreta e eu sanciono a seguinte Lei:<br /><br /><span class="artigo label label-default" data-summary-type="article" data-summary-id="article_1º">Art. 1º</span> Fica concedido a VALÉRIA BARROS BELÉM RAGGI o Título Honorífico de Cidadã Goiana.<br /><br /><span class="artigo label label-default" data-summary-type="article" data-summary-id="article_2º">Art. 2º</span> Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.<br /><br />Goiânia, 25 de agosto de 2026; 138º da República.<br /><br />DANIEL VILELA<br />Governador do Estado<br /><br />CORONEL ADAILTON<br />Deputado Estadual<br /><br />Este texto não substitui o publicado no Suplemento do D.O de 25/08/2026<br /><br />Ficha Técnica<table style="overflow-x:auto" class="table-bordered table-hover table-condensed"><tbody data-v-30be3832=""><tr><td>Autor</td><td>Deputado Coronel Adailton</td></tr><tr><td>Legislação Relacionada</td><td> <a class=link_law rel=tooltip data-toggle=tooltip href=https://leis.org/estaduais/go/goias/lei/constituicao-estadual/1989/1/constituicao-estadual-n-1-1989-constituicao-do-estado-de data-original-title=`Constituição Estadual GO` data-id=848890>Constituição Estadual</a> /1989 (Cita) </td></tr><tr><td>Órgãos Relacionados</td><td> Assembleia Legislativa do Estado de Goiás Poder Legislativo </td></tr><tr><td>Categoria</td><td> Honrarias - > Título de cidadania </td></tr></table>