Em Vigor•decreto•09/09/2026•AL
Decreto N° 111328/2026
OUTORGA AO SOLDADO PM FELIPE DE MELO LIMA, A "MEDALHA DO MÉRITO DA REPÚBLICA MARECHAL DEODORO DA FONSECA".
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Legislação Estadual & Distrital
Acesso consolidado às constituições, leis e decretos dos 26 estados e Distrito Federal.
Espécies Normativas Populares
Resultados da Pesquisa (465)
Tipo: decreto×465 atos normativos encontrados
Em Vigor•decreto•09/09/2026•AL
Decreto N° 111327/2026
OUTORGA AO 2º SARGENTO PM OSSIRON DOS SANTOS JÚNIOR, A "MEDALHA DO MÉRITO DA REPÚBLICA MARECHAL DEODORO DA FONSECA".
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Em Vigor•decreto•02/08/2026•AC
Decreto N° 11931/2026
Dispõe sobre o Grupo de Trabalho Interinstitucional visando à instituição de nova metodologia de repartição das receitas estaduais entre os Poderes e órgãos autônomos do Estado do Acre.
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Em Vigor•decreto•04/08/2026•AC
Decreto N° 11935/2026
Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo alusivo ao Início da Revolução Acreana, no exercício de 2026.
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Em Vigor•decreto•02/08/2026•AC
Decreto N° 11932/2026
Dispõe sobre situação de emergência em decorrência do cenário de seca severa e da iminente possibilidade de desabastecimento hídrico do Estado do Acre.
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Em Vigor•decreto•09/09/2026•AL
Decreto N° 111326/2026
OUTORGA AO SUBTENENTE PM JOSÉ FÁBIO MEDEIROS ARAÚJO, A "MEDALHA DO MÉRITO DA REPÚBLICA MARECHAL DEODORO DA FONSECA".
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Em Vigor•decreto•04/08/2026•AC
Decreto N° 11934/2026
Dispõe sobre o Centro de Atendimento Integrado à Criança e Adolescente - CAICA.
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Em Vigor•decreto•24/08/2026•AC
Decreto N° 11943/2026
Dispõe sobre a criação do Sistema Eletrônico dos Processos Administrativos Tributários - PAT-e do Estado do Acre.
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Em Vigor•decreto•02/09/2026•AC
Decreto N° 11946/2026
Dispõe sobre o Comitê Estadual de Apoio aos Migrantes, Apátridas e Refugiados - CEAMAR - AC, aprova seu Regimento Interno e revoga o Decreto nº 7.357, de 26 de novembro de 2020, e o Decreto nº 10.830, de 16 de dezembro de 2021.
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Em Vigor•decreto•02/09/2026•AC
Decreto N° 11947/2026
Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado por meio do Decreto nº 008, de 26 de janeiro de 1998.
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Em Vigor•decreto•26/08/2026•AC
Decreto N° 4/2026
Altera o Decreto Conjunto nº 02, de 28 de agosto de 2025, que dispõe sobre a Comissão Conjunta de Estudos para o Saneamento Integrado do Estado do Acre, para tratar das competências e do prazo para conclusão dos trabalhos do Colegiado.
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Em Vigor•decreto•10/08/2026•AC
Decreto N° 11939/2026
Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado por meio do Decreto nº 008, de 26 de janeiro de 1998.
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Em Vigor•decreto•10/08/2026•AC
Decreto N° 11940/2026
Altera o Decreto nº 7.793, de 20 de janeiro de 2021, que regulamenta a Lei nº 3.673, de 31 de dezembro de 2020, que autorizou a instituição do Programa de Recuperação Fiscal 2021 - Refis 2021, para dispor sobre prazos.
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Em Vigor•decreto•09/09/2026•AL
Decreto N° 111325/2026
OUTORGA AO 2º SARGENTO PM CARLOS ANDRÉ DE SOUZA SALES, A "MEDALHA DO MÉRITO DA REPÚBLICA MARECHAL DEODORO DA FONSECA".
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Em Vigor•decreto•24/08/2026•AC
Decreto N° 11942/2026
Altera o Decreto nº 11.523, de 25 de julho de 2024, que dispõe sobre a instalação, em caráter especial, da Secretaria Extraordinária de Esporte e Lazer - SEEL, para dispor sobre suas competências.
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Em Vigor•decreto•09/09/2026•AL
Decreto N° 111321/2026
OUTORGA À 1º SARGENTO PM MARLETE MARIA DA COSTA, A "MEDALHA DO MÉRITO DA REPÚBLICA MARECHAL DEODORO DA FONSECA".
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Em Vigor•decreto•09/09/2026•AL
Decreto N° 111322/2026
OUTORGA AO SUBTENENTE PM LUIZ MAURICIO DOS SANTOS, A "MEDALHA DO MÉRITO DA REPÚBLICA MARECHAL DEODORO DA FONSECA".
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Em Vigor•decreto•09/09/2026•AL
Decreto N° 111323/2026
OUTORGA AO 2º SARGENTO PM ERINALDO DOS SANTOS SOUZA, A "MEDALHA DO MÉRITO DA REPÚBLICA MARECHAL DEODORO DA FONSECA".
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Em Vigor•decreto•09/09/2026•AL
Decreto N° 111324/2026
OUTORGA AO 2º SARGENTO PM CLAUDEMIR DOS SANTOS SILVA, A "MEDALHA DO MÉRITO DA REPÚBLICA MARECHAL DEODORO DA FONSECA".
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Em Vigor•decreto•09/09/2026•AL
Decreto N° 111329/2026
OUTORGA AO SOLDADO PM CAMILO RAONI FRANCISCO SANTOS, A "MEDALHA DO MÉRITO DA REPÚBLICA MARECHAL DEODORO DA FONSECA".
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