Em Vigor•constituicao-estadual•24/11/2022•RR
Constituição Estadual
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA/RR.
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Legislação Estadual & Distrital
Acesso consolidado às constituições, leis e decretos dos 26 estados e Distrito Federal.
Espécies Normativas Populares
Resultados da Pesquisa (26)
Tipo: constituicao-estadual×26 atos normativos encontrados
Em Vigor•constituicao-estadual•24/11/2022•AP
Constituição Estadual
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ
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Em Vigor•constituicao-estadual•24/11/2022•AM
Constituição Estadual
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS
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Em Vigor•constituicao-estadual•24/11/2022•BA
Constituição Estadual
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA DE 05 OUTUBRO DE 1989
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Em Vigor•constituicao-estadual•24/11/2022•CE
Constituição Estadual
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
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Em Vigor•constituicao-estadual•24/11/2022•ES
Constituição Estadual
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, 05 DE OUTUBRO DE 1989.
Aproximadamente 999 artigos articuladosLer texto integral →
Em Vigor•constituicao-estadual•24/11/2022•GO
Constituição Estadual
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS
Aproximadamente 1141 artigos articuladosLer texto integral →
Em Vigor•constituicao-estadual•24/11/2022•MA
Constituição Estadual
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO
Aproximadamente 773 artigos articuladosLer texto integral →
Em Vigor•constituicao-estadual•24/11/2022•MG
Constituição Estadual
Constituição do Estado de Minas Gerais.
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Em Vigor•constituicao-estadual•24/11/2022•MS
Constituição Estadual
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
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Em Vigor•constituicao-estadual•02/10/2022•MT
Constituição Estadual
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO
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Em Vigor•constituicao-estadual•24/11/2022•PA
Constituição Estadual
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ
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Em Vigor•constituicao-estadual•24/11/2022•PB
Constituição Estadual
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA
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Em Vigor•constituicao-estadual•24/11/2022•PE
Constituição Estadual
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
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Em Vigor•constituicao-estadual•24/11/2022•PI
Constituição Estadual
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ.
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Em Vigor•constituicao-estadual•24/11/2022•PR
Constituição Estadual
Constituição do Estado do Paraná
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Em Vigor•constituicao-estadual•05/12/2022•RJ
Constituição Estadual
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RJ
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Em Vigor•constituicao-estadual•04/04/2023•RN
Constituição Estadual
Dispõe sobre Constituição do Estado do Rio Grande do Norte.
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Em Vigor•constituicao-estadual•24/11/2022•RO
Constituição Estadual
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Aproximadamente 740 artigos articuladosLer texto integral →
Em Vigor•constituicao-estadual•24/11/2022•RS
Constituição Estadual
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Aproximadamente 977 artigos articuladosLer texto integral →